MPF pede suspensão de obras de condomínio de luxo nos Lençóis Maranhenses
O procurador da república, Alexandre Soares, gravou um vídeo para as redes sociais explicando os motivos da ação
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para suspender a construção de um condomínio de luxo localizado a apenas 200 metros do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão. O órgão argumenta que o empreendimento, de grande porte, pode causar sérios impactos ao ecossistema local, aumentando a circulação de veículos e ampliando o acesso descontrolado à região das dunas, comprometendo também as atividades turísticas.
A construção foi autorizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e pela Prefeitura de Santo Amaro (MA). No entanto, o MPF aponta irregularidades graves no processo de licenciamento ambiental. As autorizações emitidas sequer mencionam que o projeto está situado nas proximidades do Parque Nacional, o que reforça as falhas na análise do impacto ambiental.
Na ação, o MPF solicita que a comercialização de lotes seja imediatamente suspensa e que as obras já realizadas sejam demolidas. Além disso, caso sejam condenados, os responsáveis terão de apresentar um plano de recuperação da área degradada e pagar indenizações pelos danos irreparáveis causados ao meio ambiente.
Vídeo do procurador sobre a preservação dos Lençóis Maranhenses
Reprodução: Correio Braziliense
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